Hoje decidi abordar um tema que vem sendo muito discutido na
imprensa, Neutralidade da rede, por conta da Comissão Federal de Comunicações
dos Estados Unidos ter extinguido esse princípio no país, tema esse muito polêmico
e delicado.
Tentei trazer aos leitores uma abordagem neutra, sem tomar
partido e explicando as correntes favoráveis e neutralidade e as desfavoráveis,
suas vantagens e desvantagens.
No Brasil, um dos últimos atos da presidente Dilma Rousseff,
foi regulamentar o Marco Civil da Internet que define os direitos e deveres de
empresas e usuários.
De acordo com o Marco Civil, empresas não podem descriminar
os dados que trafegam na rede e tem o dever de “tratar de forma isonômica
quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino”.
O dicionário diz que isonomia é o princípio que todas as pessoas são regidas pelas
mesmas regras, da condição de igualdade. Enquanto princípio jurídico, é a
igualdade entre todos os cidadãos, independente de classe ou gênero.
Para que o
leitor possa entender melhor, vamos exemplificar.
Marco Lonopacki,
coordenador de projetos do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, em
entrevista à revista Galileu, diz “uma rede que não garante a neutralidade pode
fazer com que o usuário veja ou não um determinado conteúdo”.
Com a queda da
neutralidade os provedores de internet, desde que previsto em contrato, poderão
descriminar determinados conteúdos (sites, serviços) cobrando um maior valor
para o acesso aos mesmos.
Existem duas
correntes as favoráveis a neutralidade, que garante a continuidade da internet funcionando
da maneira que nós brasileiros estamos acostumados, onde pagamos um valor x mensal
pela velocidade de nossa conexão e não nos preocupamos com qual conteúdo que valmos
acessar, pois temos acesso total a internet. E a corrente contraria a
neutralidade, que argumenta que hoje os usuários mais básicos, aqueles que
acessam a internet para pesquisas, e-mails, redes sociais, etc., estão pagando
a conta dos que utilizam mais. Pois para que os provedores tenham lucro, eles realizam
o rateamento (divisão) do custo da rede com todos os usuários, já com o fim da neutralidade esses usuários
básicos contrariam um plano de internet mais barato dando acesso apenas aos
conteúdos que tenham necessidade. Também defendem que no início da internet as
regras poderiam ser diferentes, pois não tínhamos serviços essenciais
dependendo dela, mas hoje, temos serviços médicos, de emergência, monitoramento
de segurança, semáforos, etc., tudo baseado em internet e que deveríamos priorizar
para o bem comum de todos.
Espero ter
esclarecido as dúvidas quanto ao tema neutralidade da rede e tenha ajudado a
você formar sua opinião não demonstrando tendências políticas, de costumes,
valores.
Referências
http://revistagalileu.globo.com/Tecnologia/noticia/2017/12/neutralidade-da-rede-saiba-o-que-e-e-como-isso-influencia-internet.html
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